Rede Simples vai agilizar a formalização de empresas




Treinamento sobre o Rede Simples foi realizado na última terça-feira (11)

A Prefeitura de Campo Verde está adotando práticas que visam dar celeridade aos processos de emissões de documentos. Uma delas é o sistema Rede Simples que vai agilizar e desburocratizar a constituição de empresas e processos como licença de uso e ocupação de solo e a liberação do Alvará de Funcionamento.

Dependendo do caso, a formalização de uma empresa poderia levar até 30 dias para ser finalizada. Com o Rede Simples esse prazo poderá ser reduzido para menos de uma semana, informou a secretária de Fazenda Patrícia Alves da Silva.

O novo sistema está sendo implantado em parceria com a Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT) e faz parte do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo SEBRAE e do qual Campo Verde faz parte desde o início desse ano.

Na última terça-feira (11), servidores das secretarias municipais de Fazenda, Vigilância Ambiental, Indústria, Comércio e Turismo, Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente e de Planejamento, participaram de uma capacitação sobre o Rede Simples ministrada por um técnico da JUCEMAT.

Um dos avanços que será garantido com a implantação do Rede Simples é a consulta de viabilidade, que terá dois dias para ser feita pelo Município com base nas informações repassadas pelos demais órgãos envolvidos na formalização das empresas. Finalizado esse prazo poderá ser feita a documentação da empresa.

De acordo com a secretária de Fazenda, a previsão para que o Município passe a se manifestar sobre a consulta de viabilidade será a partir do dia 17 de dezembro.

A implantação do Rede Simples e sua execução envolve, além da Junta Comercial e da Prefeitura de Campo Verde, a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda e o Corpo de Bombeiros.