Assentados do Dom Ozório recebem título de propriedade dos lotes




A manhã de hoje (13) foi histórica para o Assentamento Dom Ozório. 38 famílias assentadas que receberam os títulos de propriedades de seus lotes e realizaram o sonho de serem verdadeiramente donos da terra onde vivem.

Os títulos, de acordo com o superintendente do INCRA em Mato Grosso, João Bosco de Moraes, são os primeiros a serem entregues a assentados da Reforma Agrária em Campo Verde.

Vice-prefeito de Campo Verde, Milton Garbugio participou da entrega e lembrou que a titularização dos lotes é um pedido antigo dos assentados. “Para nossa Administração é uma grande honra a gente estar aqui entregando esses títulos. É uma conquista do assentado aqui do Dom Ozório que vem há anos reivindicando isso do INCRA e do Município”, disse ele.

Milton Garbugio lembrou que a entrega é o resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Campo Verde e o INCRA, firmada há cerca de dois anos, onde o Município custeou as diárias dos servidores do órgão para que pudessem ser realizadas as vistorias e a consequente homologação dos lotes para que a titularização acontecesse.

“A prefeitura está bastante empenhada na questão de titularizar [os lotes] o mais rápido possível, de modo que eles [os assentados] possam viabilizar mais os negócios, buscar recursos e ter um documento onde a terra, definitivamente, é deles”, disse Garbugio.

O superintendente do INCRA, João Bosco Moraes, também destacou a parceria entre o INCRA, a Prefeitura, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras instituições ligadas à agricultura familiar. “É um trabalho que está consolidando nesta data o título definitivo de alguns parceleiros”, disse.

João Bosco também destacou que a posse da terra representa a autonomia do assentado. “Ele vai poder ter acesso a mais linhas de crédito. Ele vai poder, se for necessário, vender, dispor. É a independência do trabalhador. Passa a ser dele o lote agora, definitivamente”, completou.

De acordo com João Bosco Moraes, ainda este ano pelo menos mais duzentos assentados deverão receber o título de propriedade de suas terras, incluindo também os de outros projetos de Assentamentos localizados em Campo Verde.

A assentada Maria Pereira Ribeiro e o marido Domingos Tavares Ribeiro foram os primeiros a receber o título de propriedade de suas terras. “Agora eu sou dona, agora eu mando, né? Antes a gente não mandava, não era da gente. Agora é uma nova vida, fiquei muito alegre e realizei meu sonho”, disse Maria.

O vereador Neison Costa Lima, o Nei do Dom Ozório, também lembrou a luta para a criação e regularização do assentamento, homologação dos lotes, e, finalmente, a titularização. “Hoje o município, a comunidade, está em festa. A partir de agora, o companheiro que pegou esse título é proprietário da área, que até então era do INCRA e gente ficava restrito a muitas coisas”, frisou. “Isso aqui para nós é muito importante”, completou.

Para Nei do Dom Ozório, a titularização dos lotes da reforma agrária representa também um incremento na economia local, já que os assentados passarão a ter acesso a mais linhas de créditos que vão fomentar a agricultura familiar.

“Calcule uma comunidade de 540 [famílias] – estou falando só do Dom Ozório, mas temos hoje no município 1.084 assentados. Aí se vê o tanto de dinheiro que vai girar dentro desse município”, observou.

Presidente da Câmara, o vereador João Fique-frio, lembrou que o Legislativo de Campo Verde tem sido parceiro da Administração Municipal aprovando todos os Projetos de Lei de autoria do Executivo que beneficiam o pequeno produtor rural. “Nós vereadores sabemos da importância da Agricultura Familiar para o Brasil, para o nosso Município, para o Estado e para o Mundo. E nós temos que acolher esses projetos e dar o melhor encaminhamento possível”, disse.