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Com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou na tarde desta quinta-feira (12), a 6ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da Escola Técnica Estadual.

Participaram do evento conselheiros, estudantes, autoridades municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil. O prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Rosilei Pereira Borges de Oliveira, a vereadora Socorro dos Santos Souza, que representou a Câmara Municipal, o presidente do CMDCA Weslley Fernandes Frares, Gláucia Munhoz, conselheira tutelar e o promotor de Justiça Marcelo dos Santos Alves Corrêa também participaram.

Nesta edição, a Conferência teve o tema: Fortalecendo o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa, dividido em seis subeixos, sendo eles: Participação da Sociedade e Fortalecimento dos Conselhos; Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção e Enfrentamento das Violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; e Proteção de Adolescentes no Trabalho, e Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas. Temas de extrema relevância para garantir proteção ao público-alvo da Conferência.

Em Campo Verde, a garantia dos direitos e a proteção infantojuvenil são asseguradas por uma ampla rede, formada pelas secretarias municipais de Assistência Social e Habitação, Saúde, Educação; Conselho Tutelar, Ministério Público, CMDCA e Sociedade Civil.

As políticas públicas desenvolvidas garantem o acesso à educação, à saúde, ao acolhimento e à proteção, e também a atividades esportivas e culturais, além de cursos de qualificação e encaminhamento para o mercado de trabalho dentro do que determina a legislação.

Apesar das ações já desenvolvidas, a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Rosilei Pereira Borges de Oliveira, ressaltou que é preciso fortalecer cada vez mais a rede de apoio. “Para que possamos, efetivamente, garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes nós precisamos caminhar juntos no combate ao abuso sexual, à prostituição, ao trabalho infantil e a tantos outros que afetam as nossas crianças e os nossos adolescentes”, salientou.

A secretária e primeira-dama destacou também a importância da Conferência na efetivação das políticas públicas voltadas ao público alvo. “A Secretaria de Assistência Social caminha junto com o CMDCA para que nós possamos oportunizar e fazer com que essas políticas sejam cada vez mais uma realidade, dando garantias e assegurando o direito das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, frisou.

O prefeito Alexandre Lopes de Oliveira também destacou a atuação da Administração Municipal na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em áreas fundamentais para o desenvolvimento pessoal. “Tudo isso tem proporcionado a eles um ambiente saudável que, cada vez mais, engrandece seus conhecimentos, acima de tudo”, afirmou.

Como exemplo, o prefeito citou ações como o contraturno escolar, o programa primeiro emprego e o acolhimento ofertado. Alexandre enfatizou que as ações colocadas em prática pelo Município visam, prioritariamente, proporcionar condições emancipadoras para as crianças, para os jovens e para os adolescentes.

Durante a realização da audiência, os participantes foram divididos em grupos onde foram debatidos os eixos da Conferência. “Isso para que pudéssemos ter uma discussão maior, uma reflexão maior, para podermos, cada vez mais, caminhar de maneira participativa e consciente no fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente”, salientou o presidente do CMDCA Weslley Fernandes Frares.

Ao final da Conferência Municipal, foram eleitos 6 delegados titulares e 6 suplentes que representarão Campo Verde na Conferência Estadual, que será realizada em Cuiabá. Também foram aprovadas 6 propostas que serão levadas à etapa estadual.