Famílias do Santo Antônio da Fartura assinam título de domínio de seus lotes
Fonte: Assessoria de Comunicação - PMCV
Autor: Valmir Faria
Legenda: Assinatura dos títulos ocorreu na manhã desta terça-feira (5)
Autor da Foto: Valmir Faria
A manhã desta terça-feira (5) marcou mais um passo importante na história de 42 famílias do Assentamento Santo Antônio da Fartura, com a assinatura dos títulos de domínio de suas propriedades. O ato representa mais um importante avanço no caminho da regularização fundiária do Assentamento.
O documento segue agora para registro em cartório e entrega definitiva aos assentados, que passam, dessa forma, a serem os proprietários de direito das áreas. A cerimônia de assinatura, realizada no pavilhão comunitário do Assentamento, contou com a presença do prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, da Secretária de Assistência Social e primeira-dama, Rosilei Pereira Borges de Oliveira e do presidente da Câmara, Silvio Eventos.
Também participaram o superintendente interino do INCRA em Mato Grosso, Helton Antônio da Silva, o chefe do escritório do órgão em Rondonópolis José Vandilson do Nascimento Silva, além do diretor de Assuntos Estratégicos do INCRA de Brasília, Gustavo Souto de Noronha, do deputado estadual Valdir Barranco e dos vereadores Paulinho do Fartura e Socorro dos Santos Souza.
A assinatura dos títulos é o resultado de um trabalho sério e determinado que vem sendo realizado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação em parceria com o INCRA, junto às famílias, com coleta de documentos, realização entrevistas e vistorias nas propriedades. “Hoje é um momento histórico. São 20 anos que essas famílias aguardam esse momento. O título garante a essas famílias dignidade, liberdade para que elas possam investir na sua terra, para que elas possam crescer no seu negócio”, disse Rosilei Borges. “Esse é o resultado de um trabalho sério que tem sido realizado juntamente com todas as famílias dos assentamentos do nosso município”, acrescentou ela.
Superintendente interino do INCRA em Mato Grosso, Helton Antônio da Silva enfatizou que a assinatura e entrega de títulos que vêm sendo feitas ao longo dos últimos anos, é o reflexo do esforço conjunto entre o Município e o Governo Federal. Segundo ele, cerca de 50% dos pequenos produtores dos assentamentos da reforma agrária em Campo Verde, já tem seus lotes regularizados.
“A gente está atingindo um patamar muito bom na titulação. A gente fica feliz em ver isso aí”, enfatizou. Campo Verde foi o primeiro município de Mato Grosso a firmar parceria com o INCRA por meio do Programa Terra Cidadã, que substituiu o antigo Titula Brasil.
O Assentamento Santo Antônio da Fartura foi homologado em 2022 e hoje é um dos maiores produtores de hortaliças de Mato Grosso, responsável por grande parte do fornecimento às principais cidades do estado. Admir Macarini mora na comunidade há 16 anos. Para ele, saber que o título definitivo de sua área está perto de ser expedido é motivo de felicidade. “É a melhor coisa que tem”, afirmou ele. “Logo vai poder escriturar. Estou muito feliz”, ressaltou. “A gente batalha para isso”, frisou ele. “Estou muito feliz. Muito tempo esperando”, disse a assentada Margareth Ribeiro Cordeiro, moradora desde 2004 no Assentamento.
Nesta quarta-feira (6) a Secretaria de Assistência Social e Habitação em parceria com o INCRA, entregará títulos definitivos de propriedade, já registrados, a 42 famílias do Assentamento Dom Osório. Na última quinta-feira (30), os documentos foram entregues a 9 famílias do Assentamento 28 de Outubro e a 11 famílias do Assentamento Paulo Freire.