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Mais 20 famílias de pequenos produtores recebem o título de propriedade de seus lotes

  • Publicado em 30/04/2026

Fonte: Assessoria de Comunicação - PMCV

Autor: Valmir Faria

Legenda: Documento encerra processo de regularização dos lotes

Autor da Foto: Valmir Faria

Nos últimos anos, centenas de famílias residentes na área urbana e em assentamentos da Reforma Agrária em Campo Verde, receberam os títulos de propriedades definitivas de seus terrenos e lotes, graças ao trabalho feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação por meio de termo de cooperação firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Na tarde desta quinta-feira (30), mais 11 famílias do Assentamento Paulo Freire e outras 9 do Assentamento 28 de Outubro, receberam o documento que garante a elas a propriedade de fato e de direito dos seus lotes. Algumas das famílias esperavam há 30 anos.

A entrega, realizada no salão comunitário do Assentamento 28 de Outubro, contou com a presença do prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Rosilei Pereira Borges de Oliveira, do superintendente interino do INCRA em Mato Grosso, Helton Antônio da Silva e do chefe da unidade do INCRA em Rondonópolis, José Vandilson do Nascimento Silva. O vereador Divino Corretor representou a Câmara de Vereadores no ato.

A entrega dos títulos marca o fim de uma espera e a realização de um sonho dos pequenos produtores. “Isso é garantir dignidade, garantir que essas famílias tenham a tranquilidade de que elas estão em cima daquilo que de fato é delas. Esse é o nosso papel: entregar esses títulos e nós estamos muito felizes     “, afirmou a secretária e primeira-dama.

O superintendente do INCRA destacou a importância da parceria com o Município para a emissão dos títulos, que encerra o processo de regularização fundiária dos lotes. A atuação da Secretaria das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária, enfatizou o superintendente interino do INCRA, acelera o processo de emissão dos títulos.

O título, frisou Helton Antônio da Silva, representa a emancipação dos pequenos produtores. “Eles deixam de ser sem terra, assentados da Reforma Agrária, para se tornarem proprietários rurais de fato”, frisou. Campo Verde foi o primeiro município de Mato Grosso a firmar parceria com o Instituto.

O prefeito Alexandre Lopes de Oliveira também destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, e a importância da titulação dos lotes. “Essa parceria tem feito com que a gente consiga manter um expediente de grandes entregas de títulos definitivos, um documento muito sonhado, aguardado pelas famílias e que muitas vezes demora décadas e décadas. E a gente tem conseguido fazer com que essas entregas aconteçam”, salientou o prefeito.

O trabalho desenvolvido pela Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, resultou na entrega de títulos definitiva a 36 famílias do Assentamento 28 de Outubro em 2025. Com a entrega desta quinta-feira, das 70 famílias que vivem na comunidade, 45 passam a ter o documento. No Assentamento Paulo Freire, que conta com 29 famílias, 24 já têm o título definitivo de suas propriedades.

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