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Um trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária de Campo Verde, em parceria com o INCRA por meio do Programa Terra Cidadã, tem resultado em um avanço significativo na titulação tanto de lotes urbanos quanto rurais.

Somente nos últimos 8 dias, 107 famílias que vivem em importantes assentamentos da Reforma Agrária no Município, ou receberam seus títulos de domínios ou assinaram o documento para registro em cartório. A entrega dos documentos começou pelos Assentamentos Paulo Freire e 28 de Outubro, onde 20 famílias receberam os títulos definitivos de suas áreas no último dia 30 de abril.

No dia 5 de maio foi a vez de 42 pequenos produtores do Assentamento Santo Antônio da Fartura assinarem os títulos de domínios. Os documentos seguem agora para registro em cartório para posterior entrega definitiva aos assentados. O Núcleo de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação trabalha atualmente no processo de regularização de aproximadamente 200 lotes do núcleo urbano da Agrovila João Ponce de Arruda.

Nesta quarta-feira (6), foi feita a entrega de títulos definitivos de domínio à 29 famílias moradoras do Assentamento Dom Osório e coletadas assinaturas de outras 16 famílias para posterior entrega dos documentos.  A titulação dos lotes marca o fim do processo de regularização das propriedades que começa com a homologação dos assentamentos.

As famílias contempladas com os documentos passaram por vistorias e coletas de documentos feitas por servidores do núcleo de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária.

Morando no Assentamento Dom Osório há 17 anos, Eliene da Silva Brunn foi uma das que recebeu o título de domínio, documento que confirma que ela é a proprietária do lote. “Pra mim é um privilégio, uma alegria, é uma emoção. É uma vitória muito grande. Eu sempre tive essa esperança de conquista, de alcançar esse momento”, afirmou. “Foram muitas lutas”, completou.

Pastor evangélico e morador do Assentamento Dom Osório desde 2006, Esmeraldo Vieira dos Santos também recebeu seu título de domínio. “Para mim é um grande privilégio. É um momento de muita alegria este dia”, frisou ele.

Para o prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, a entrega dos títulos é o resultado do trabalho intenso que está sendo desenvolvido pela equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Secretaria de Assistência Social e Habitação.

“Neste momento nós estamos contemplando 4 grandes assentamentos”, frisou o prefeito. “Nós, enquanto municipalidade, saber que o trabalho ‘plantado’ outrora tem surtido efeito, nos enche de alegria e satisfação de saber que as famílias estão sendo contempladas por algo que elas buscam muito, que é o título definitivo”, enfatizou.

“Nós estamos felizes porque entendemos que são sonhos realizados, são anos de espera. Tem famílias que esperam há mais de 30 anos, outras a mais de 20. E nós, então, estamos felizes porque estamos cumprindo com o papel da municipalidade, que é garantir dignidade a estas famílias”, frisou a secretária municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária, Rosilei Pereira Borges de Oliveira.

A vereadora Socorro dos Santos Souza participou da entrega e coleta de assinatura de títulos no Assentamento Dom Osório representando a Câmara de Campo Verde. Ela destacou o trabalho feito pela municipalidade na regularização fundiária. “Em nome dos 13 vereadores, nos sentimos honrados e alegres por podermos estar participando e valorizamos muito o trabalho da nossa Prefeitura, do nosso prefeito, da nossa secretária e de toda a equipe da habitação”, disse a parlamentar. “Nós sabemos o quanto é difícil realizar este trabalho para chegar até aos assentados”, frisou. “Campo Verde está sendo privilegiado com estas entregas de títulos”, completou.

Para o ex-vereador e liderança do Assentamento, Neilson Costa Lima, o “Nei”, o recebimento dos títulos representa liberdade para as famílias, principalmente no que diz respeito à créditos para o cultivo das propriedades.